| Título: |
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DECRETO Nº 58.557 06/12/2018 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Dispõe sobre a reorganização da Secretaria do Governo Municipal, altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
| Publicação: |
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DOC 07/12/2018 p. 3-7 c. todas, 1-2 |
| Revogação: |
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Decreto nº 59.000/2019 - Revoga este Decreto, exceto o art. 9º, o § 2º do art. 23 e os arts. 24 e 25. (ver documento)
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| Alterações: |
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Dec. 58.596/2019 - Altera o art. 33 e retifica coluna Lotação relativa à Situação Atual de vagas constantes do Anexo II deste Decreto. (ver documento)
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| Indexação: |
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Reorganização - Secretaria do Governo Municipal - Alteração - Lotação - Cargo em comissão - Reestruturação - Organização administrativa - Atribuição - Competência - Assessoria Jurídica - Coordenação de Diálogo e Participação Social - Coordenação de Articulação e Avaliação de Políticas de Governo - Coordenadoria de Administração e Finanças - Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Conselho de Gestão - Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Secretário Especial de Relações Sociais - Secretário Especial de Relações Governamentais - Denominação alterada - Supressão - Transferência - Assessor Especial II - Assessor Técnico I - Oficial de Gabinete - Coordenação de Imprensa - Coordenação de Publicidade - Assessor Administrativo II - Casa Civil - Gabinete do Prefeito - Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão - Exoneração |